Home- busca: Pais
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade
, passando os pais a terem direito a oito dias de licença-paternidade
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:15
Escola terá que indenizar por lesões em aluna
Na ação, os pais relatam que receberam um telefonema da escola informando que a filha, na época com
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:25
Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande
de lábio leporino e palatal, filha de pais dependentes químicos, abrigada ao deixar o hospital
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:20
CNJ altera regras para autorização de viagem de crianças ao exterior
A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:11
Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral
período em que moraram juntos, teria causado dano moral por ter se dedicado à formação de uma família e depois precisar retornar para a casa dos pais
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:56
Município condenado por morte de bebê
O município de Ribeirão das Neves foi condenado a indenizar os pais de um bebê, que faleceu sem
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:59
Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR
arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:42
Israel reconhece adoção de criança por casal gay.
a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:17
Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor
valor final da bomba. Também é tema de discussão e necessidade de uma reforma tributária urgente para que haja uma estabilização dos impostos no pais.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 14:03
As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos
rede pode causar muitos danos psicológicos. Por isso, a atenção e cuidado os pais é muito importante
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
psicoterápico; os registros de intensa disputa entre os pais em relação aos interesses da filha e
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:16
Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter aplicação de multa a pais que, apesar de
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:02
Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil
Pais terão que oficializar a escolha junto ao Ministério da Educação, garantir a convivência social
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 12:27
Diante de adoção inviável, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém poder familiar
alcoolismo materno, já não faz sentido agora que os filhos, adolescentes, se tornaram menos dependentes dos pais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:12
Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar
Consta dos autos que os pais acionaram a Polícia Militar para auxiliá-los a convencer seu filho
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:43
Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto
Plaza, proibiu menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis de entrar ou permanecer
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval
maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45
Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé
adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50
Educar não é tarefa fácil
A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação
